O condomínio responde por muita coisa: um portão que fere alguém, uma queda em área molhada, um vazamento que danifica um imóvel vizinho. O síndico, por sua vez, pode ser chamado a explicar decisões de gestão.
Responsabilidade civil do condomínio
Cobre indenizações por danos materiais ou corporais causados a terceiros, como visitantes, prestadores e vizinhos, em decorrência de falhas nas áreas comuns, até o limite contratado.
Responsabilidade do síndico
O síndico administra recursos e toma decisões em nome do condomínio. Atos de gestão podem ser questionados por condôminos ou terceiros. A cobertura de responsabilidade do síndico, quando contratada, ajuda com custos de defesa e indenizações, conforme as cláusulas.
O que não costuma ser coberto
- Atos dolosos ou fraudulentos.
- Multas e penalidades.
- Descumprimento deliberado da convenção ou da lei.
- Situações excluídas nas condições gerais.
Como reduzir o risco
- Documente decisões em ata.
- Mantenha manutenção preventiva de elevadores, portões e instalações.
- Sinalize áreas de risco.
- Contrate e acompanhe empresas terceirizadas com seguro próprio.
Escolhendo o limite
Considere o porte do prédio, a quantidade de pessoas, a presença de piscina, academia e salão, e o histórico de ocorrências.
Dica
Apresente a cobertura em assembleia como proteção para o condomínio e para quem assume a função de síndico, o que costuma facilitar a aprovação.